Conhecimento que transforma!

Pós-graduação em Direito Notarial e Registral

Reconhecido pelo MEC

Duração

04 a 06 meses

Carga horária

560h

Sobre o curso

Pós-graduação em Direito Notarial e Registral (EAD)

A Especialização em Direito Notarial e Registral (EAD) prepara você para assumir um papel fundamental na segurança dos atos jurídicos, garantindo publicidade e autenticidade nos processos de registro e notariais. Trata-se de uma pós-graduação voltada à prática profissional, ideal para quem deseja ampliar horizontes na carreira e atuar de forma estratégica em cartórios, escritórios de advocacia, empresas e órgãos públicos.


Objetivo do Curso

O principal objetivo desta especialização é capacitar profissionais graduados em qualquer área para exercer funções ligadas à segurança jurídica. Por meio do estudo aprofundado de direito civil, empresarial, notarial e registral, além de disciplinas relacionadas à ética, cidadania e técnicas administrativas específicas, o curso prepara você para lidar com a formalização de atos jurídicos. Assim, o egresso poderá:

  • Garantir a validade de documentos e registros, respeitando as normas vigentes.
  • Orientar procedimentos para preservar a autenticidade e a fé pública em transações notariais.
  • Aplicar corretamente as legislações pertinentes ao direito notarial e registral, assegurando a eficácia dos atos.

Modalidade 100% EAD e Início Imediato

Com a modalidade 100% EAD (Ensino a Distância), você estuda no seu próprio ritmo, conciliando trabalho, família e outros compromissos. A plataforma virtual disponibiliza:

  • Aulas gravadas e conteúdos interativos para acesso a qualquer hora, de qualquer lugar.
  • Fóruns de discussão que permitem trocas de experiências e networking com colegas e professores.
  • Material didático atualizado, elaborado por especialistas, mestres e doutores nas áreas de direito notarial e registral.

Além disso, o curso oferece início imediato, para que você possa ingressar na especialização assim que estiver pronto, sem aguardar novas turmas.


Público-Alvo

A Especialização em Direito Notarial e Registral é direcionada a graduados de qualquer área que tenham interesse em se aprofundar nos aspectos legais e práticos relacionados a registros, escrituras e demais atos jurídicos. Alguns perfis que podem se beneficiar:

  • Advogados e Bacharéis em Direito que desejam ampliar sua atuação em serviços cartorários e notariais.
  • Profissionais de Administração, Contabilidade ou Gestão que lidam com contratos e documentos societários.
  • Servidores de órgãos públicos envolvidos em processos de registro civil, imobiliário e empresarial.
  • Empreendedores que buscam compreender os trâmites formais e legais relacionados a seus negócios.

Corpo Docente Especializado

Contamos com um corpo docente formado por mestres, doutores e especialistas, cada um com vasta experiência na área de direito notarial e registral. Essa equipe garante:

  1. Conteúdos atualizados e alinhados às mudanças na legislação.
  2. Metodologia prática, com estudos de caso e aplicação real do conhecimento.
  3. Suporte acadêmico para esclarecer dúvidas e orientar os alunos no desenvolvimento profissional.

Conteúdo Programático

Nesta pós-graduação, você encontrará disciplinas que abordam os fundamentos e as aplicações práticas do direito notarial e registral, entre elas:

  • Direito Civil: princípios, contratos, obrigações e responsabilidade civil.
  • Direito Empresarial: sociedades, títulos de crédito, falências e recuperações judiciais.
  • Ética e Cidadania: princípios éticos que norteiam a prática notarial e registral.
  • Técnicas Administrativas: procedimentos para garantir a eficiência e a segurança dos atos cartorários.
  • Direito Notarial e Registral: estudo detalhado dos serviços de registro civil, imobiliário, de títulos e documentos, bem como das funções e atribuições dos tabeliães.

TCC Opcional

O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é opcional, conferindo maior flexibilidade aos alunos que desejam concluir a especialização com foco na aplicação imediata do conhecimento. Aqueles que optarem pelo TCC terão a oportunidade de desenvolver pesquisas sobre temas específicos, contribuindo para o debate e a evolução das práticas na área notarial e registral.


Por que Investir nesta Especialização?

  1. Valorização Profissional: Diferencie-se no mercado, assumindo funções de alta relevância na formalização de atos e na segurança jurídica de organizações.
  2. Amplo Campo de Atuação: Cartórios, escritórios de advocacia, setor público e empresas de diferentes segmentos necessitam de profissionais com sólida base em direito notarial e registral.
  3. Atualização Constante: A área está sujeita a legislações e normativas em evolução, e o curso prepara você para lidar com tais mudanças de forma segura.
  4. Networking Qualificado: Interaja com colegas de diferentes regiões e áreas de formação, trocando experiências e contatos para futuras parcerias profissionais.

Grade curricular

DISCIPLINAS CARGA HORÁRIA
Introdução à EAD 80
Direito Civil 80
Direito Empresarial 80
Direito Notarial e Registral 80
Ética e Cidadania 80
Noções de Direito 80
Pensamento Científico 80

Pós-graduação em Direito Notarial e Registral

De R$ 287,50

por R$ 237,38

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R$ 79,86

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Esta pós inclui:

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UFEM

Educação 100% digital
Só quem é EAD de verdade consegue atender e ter a confiança de + de 21 mil alunos.

FAQ

A UFEM é uma Edtech (startup educacional) e representa uma inovação no setor de ensino, especialmente em graduação, pós-graduação e cursos de aperfeiçoamento profissional. Utilizando tecnologia de ponta, a UFEM visa transformar a educação continuada, tornando-a mais acessível, flexível e adaptada às necessidades individuais dos alunos.


Com seu modelo de negócios inovador e potencialmente disruptivo no setor educacional, oferece uma gama de produtos em razão de suas diversas parcerias com Instituições de Ensino.
A UFEM é atualmente POLO das maiores faculdades do Brasil.

Com isso, atualmente, é o maior marktplace  na área educacional, oferecendo desde a formação para nível fundamental (EJA), passando por cursos profissionalizantes, vestibular, concursos públicos, graduação e pós-graduação.

Enquanto as faculdades convencionais seguem um calendário acadêmico com períodos determinados de férias e recessos, na UFEM, esse modelo é substituído por uma flexibilidade única: o curso progride conforme o ritmo individual do aluno.

Aqui, não há pausas obrigatórias, permitindo que cada estudante avance pelos módulos de aprendizado sem esperar pelo início de um novo semestre ou ano letivo.

Essa abordagem personalizada e contínua possibilita que o aluno conclua sua graduação em metade do tempo que levaria em uma instituição tradicional, tornando o processo educacional mais eficiente e adaptado às necessidades e objetivos de cada um.

Esses programas são projetados para serem intensivos e estão disponíveis em diversas áreas de estudo. Confira a lista dos cursos acelerados disponíveis:

• Bacharelado em Administração (2 anos);
• Bacharelado em Ciências Contábeis (2 anos);
• Bacharelado Teologia (2 anos);
• Licenciatura em Artes Visuais (2 anos)
• Licenciatura em Ciências Sociais (2 anos)
• Licenciatura em História (2 anos);
• Licenciatura em Matemática (2 anos);
• Licenciatura em Pedagogia (2 anos);
• Tecnólogo em Recursos Humanos (12 meses);
• Tecnólogo em Gestão Ambiental (12 meses);
• Tecnólogo em Gestão de Segurança Privada (12 meses);
• Tecnólogo em Gestão Financeira (12 meses);
• 2ª Graduação:Administração (12 meses);
• 2ª Graduação: Ciências Contábeis (12 meses)
• 2ª Licenciatura (12 meses);
• 2ª Graduação: Tecnólogo Logística (6 meses);
• 2ª Graduação: Tecnólogo RH (6 meses).
* 2ª Graduação:Administração (12 meses);
* 2ª Graduação: Ciências Contábeis (12 meses)
* 2ª Graduação: Tecnólogo Logística (6 meses);
* 2ª Graduação: Tecnólogo RH (6 meses).

O reconhecimento do MEC é um aspecto crucial para instituições de ensino que oferecem cursos de graduação e pós-graduação, pois valida a qualidade e a conformidade dos cursos com os padrões educacionais nacionais.

Todos os cursos oferecidos pela UFEM são reconhecidos e certificados pelo MEC.

Para consultar a Portaria de autorização, escolha abaixo a certificadora:

Faculdades UNICORP A UNICORP possui, além da sede em João Pessoa (PB), polos espalhados por todo o país. Por conta disso, a instituição oferece, ao todo, mais de 170 cursos presenciais, remotos e EaD no país.

Consulte AQUI a instituição no Sistema eMEC.

EDUCAMAIS – De fácil acesso e no coração da Capital Paulista, nossa mais nova unidade localizada entre o bairro Liberdade e Sé conta com unidades laboratoriais práticas e equipamentos de última geração, destinados aos cursos de saúde e bem estar, ambulatórios e consultórios práticos para aproximar preparar ainda mais os alunos do mercado de trabalho, biblioteca completa com espaço para estudos e salas privativas para reuniões de grupos.

Consulte AQUI a instituição no Sistema eMEC.

UNIFEMM O UNIFEMM nasceu há quase meio século, fruto do pioneirismo de pessoas que queriam ampliar o acesso à educação para jovens carentes de Sete lagoas, com a criação da Fundação Educacional Monsenhor Messias – FEMM. O que começou com a oferta de bolsas de estudo, com o passar do tempo, se transformou em uma missão ainda mais desafiadora e inovadora: em 1969 foi inaugurada a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras com os cursos de Ciências (Matemática), Letras, Pedagogia e Estudos Sociais (História e Geografia), confirmando a tendência propostas por seus fundadores de fomentar a educação com a formação de professores. E esse foi só o início de uma jornada que levou o UNIFEMM a se tornar referência regional em educação superior.

Consulte AQUI a instituição no Sistema eMEC.

ZAYN/FADIC EDUCACIONALO ZAYN – Instituto Mineiro de Formação Continuada teve sua origem na pequena cidade de Piracema-MG em 2013. Os diretores da instituição sentiram a carência da população em relação ao acesso à formação profissional. Sendo assim a expansão dos serviços prestados cresceu gradativamente alcançando centenas de cidades no Brasil. No Ano de 2020 o ZAYN se tornou um Grupo Educacional, sendo hoje o mantenedor das faculdades FADYC FACULDADE DYNAMUS DE CAMPINAS no Estado de São Paulo.

Consulte AQUI a instituição no Sistema eMEC.

Todos os certificados são registrados e podem ser consultados em www.vejameucertificado.com.br

Nos termos do artigo 5º do Decreto n° 5.622 de 2005, é estabelecido que “Os diplomas e certificados de cursos e programas a distância, expedidos por instituições credenciadas e registrados na forma da lei, terão validade nacional”. Portanto, tais documentos devem ser reconhecidos e aceitos em processos públicos de seleção e nomeação para cargos públicos.

É importante ressaltar que, para que um diploma ou certificado de curso a distância seja plenamente aceito em tais processos, é fundamental que a instituição de ensino responsável esteja devidamente credenciada pelo Ministério da Educação (MEC) e que os documentos sejam emitidos em conformidade com as regulamentações estabelecidas.

É necessário que os Históricos Acadêmicos que acompanham o Certificado incluam os nomes e titulação dos professores que ministraram as disciplinas, o que contribui para a transparência e a legitimidade do processo educacional.

Os diplomas e certificados de cursos a distância, desde que cumpram esses requisitos, possuem respaldo legal para serem considerados válidos em todo o território nacional e podem ser utilizados em diversos contextos, incluindo processos de seleção e provimento de cargos públicos.

Não, nenhuma! Ambos os diplomas têm o mesmo reconhecimento e validade no mercado de trabalho, pois seguem as mesmas diretrizes curriculares e são emitidos pela mesma instituição de ensino.

A única diferença entre eles é o tempo de formação. Nossa metodologia inovadora e acelerada permite que você conclua o curso em 2 anos, sem comprometer a qualidade do ensino e o aprendizado dos conteúdos. Assim, você economiza tempo e dinheiro, sem abrir mão de um diploma reconhecido e valorizado pelo mercado.

Sim, o diploma EAD tem o mesmo valor e reconhecimento do diploma presencial. Ambos são emitidos pela mesma instituição de ensino e atendem às mesmas diretrizes curriculares estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC).

A diferença está apenas na modalidade de ensino, que no caso do EAD oferece mais flexibilidade e autonomia para você estudar no seu ritmo e de onde quiser. No mercado de trabalho, ambos os diplomas têm o mesmo peso e não há necessidade de informar se o curso foi feito a distância ou presencialmente.

A carga horária é variável e está na descrição de cada curso. Conforme previsto pelas normativas do MEC – Ministério da Educação, um curso de pós-graduação lato sensu deve possuir carga horária mínima é de 360h.

Conforme previsão legal, a duração mínima para conclusão de um curso de pós-graduação é de 4 meses.

 

Visando o melhor aproveitamento e desempenho dos alunos, a liberação do acesso ao conteúdo das disciplinas é realizada gradativamente conforme cronograma abaixo:

  • Liberação imediata – disciplinas 1, 2 e 3
  • Liberação em 30 dias – disciplinas 4 e 5
  • Liberação em 60 dias – disciplinas 6 e 7
  • Liberação em 90 dias – disciplinas 8 e 9

Nos cursos com mais de 9 disciplinas, haverá readequação e os prazos de liberação são visíveis aos alunos no Ambiente Virtual de Aprendizagem. Porém, o aluno optando por inserir a disciplina optativa do TCC – Trabalho de Conclusão de Curso, o prazo mínimo para conclusão passa de 4 para 6 meses.

Logo após a matrícula, o aluno deve enviar a documentação para confirmar sua matrícula. Os documentos necessários são:

  • RG (carteira de identidade). Não é válido a CNH;
  • CPF;
  • Diploma de Graduação* (Frente e verso).
  • Comprovante de Residência.

Acesse o “Aluno Online com se login e senha .

Na página inicial você irá visualizar o item “Envio de Documentos” ou navegue até a o item ” Documentos”.

Logo em seguida, será exibida a lista de documentos que você precisa enviar. Cada documento tem seu campo específico e deve ser enviado separadamente.

Preencha os campos indicados com as informações solicitadas como datas, nome da instituição de ensino, dentre outros.

*O aluno precisa ter concluído sua graduação e estar de posse do Diploma ou certificado de conclusão (que precisa ser trocado pelo Diploma até o final do curso). O não envio dos documentos solicitados impede a emissão do certificado de pós-graduação.

O prazo para o envio dos documentos é de 30 dias. Eles devem ser digitalizados em formato JPEG ou PNG.

A barra de progresso é automaticamente preenchida conforme os documentos são enviados e validados. Logo que seu documento for aprovado, o status de pendente será atualizado. Caso não seja, constará a negativa da avaliação da secretaria acadêmica.

O envio dos documentos é obrigatório para que o curso seja validado no momento da conclusão do curso. Os documentos devem ser anexados no “Aluno Online”. Todo esse processo deve ocorrer antes da solicitação do certificado. Os documentos devem ser anexados no item “envio de documentos”, nos formatos .jpeg ou  .png. Siga as orientações descritas no sistema. 

O prazo de deferimento dos documentos pela Secretaria Acadêmica é de 30 dias. Uma vez deferido, o aluno irá receber um e-mail informando que seu certificado entrou em processo de registro e emissão.

Sendo indeferido o pedido, será indexado uma mensagem com motivo pelo qual foi indeferido e um novo prazo de 30 dias para deferimento começa a correr após correção/anexo das informações faltantes.

Ao concluir o curso na UFEM, você terá direito a um certificado. O Histórico Acadêmico e Certificado serão gerados e enviados de forma digital com sistema de certificado digital, conferindo validade ao documento. Ambos os documentos serão enviados para o e-mail do aluno de forma gratuita.

Caso o aluno, opte pelo certificado físico e impresso, poderá solicitá-lo, mediante pagamento no valor dos valores conforme condições abaixo:

  • Certificado Físico para retirada na secretaria acadêmica – R$ 120,00
  • Certificado Físico para envio pelo correio – R$ 180,00

Qual o processo de solicitação do Certificado?

Ao concluir sua Pós-Graduação, respeitando o período mínimo de quatro meses, é possível solicitar o CERTIFICADO correspondente. Esse pedido deve ser efetuado preenchendo o formulário disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem, que é o último item da sequência de atividades acadêmicas. No entanto, é importante observar que o acesso a este formulário só está disponível após decorridos 120 dias a partir da data de matrícula no curso.

Após o envio do formulário, a Secretaria Acadêmica procede a uma verificação para garantir que os requisitos necessários para a emissão do certificado tenham sido cumpridos. Esses requisitos incluem:

1. Cumprimento do prazo mínimo de quatro meses (caso não haja Trabalho de Conclusão de Curso – TCC);
2. Cumprimento do prazo mínimo de seis meses (se houver TCC);
3. Apresentação da documentação acadêmica completa;
4. Aprovação em todas as disciplinas com uma nota igual ou superior a 6,0.

Se algum desses requisitos não for atendido, você será notificado no endereço de e-mail cadastrado durante a matrícula, bem como no próprio formulário (que deve ser o mesmo utilizado para a notificação). É crucial responder a essa comunicação o mais breve possível.

No caso de pendências identificadas pela Secretaria Acadêmica, o prazo para a solicitação do certificado só começa a contar após a resolução dessas pendências por parte do acadêmico.

Caso todos os requisitos sejam atendidos, o processo de confecção do Certificado de Especialista do Acadêmico é iniciado. Se você optar por receber o certificado e histórico acadêmico físicos via correios, eles serão enviados para o endereço informado, mediante comprovante de endereço e pagamento da taxa de R$70,00. O tempo de entrega dos documentos à sua residência varia de acordo com a região de moradia e o serviço dos Correios. Além disso, o prazo para o deferimento ou indeferimento do pedido de Certificado é de 7 dias úteis. Portanto, é importante acompanhar as informações relacionadas ao processo por meio do seu e-mail.

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